Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-03-2023

Alterado provimento que dispõe sobre instituição e funcionamento da CNIB

PROVIMENTO Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de...
28-03-2023

Diário TJSP – Disponível no Portal e-SAJ funcionalidade de Consulta Processual e Peticionamento Eletrônico em processos de primeira instância

COMUNICADO CONJUNTO Nº 198/2023 (CPA Nº 2023/25412) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça...
27-03-2023

Obra “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis” chega à 2ª edição e já está a venda!

Publicada pela Editora Juspodivm, a obra intitulada “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis”, de autoria do Oficial do...
27-03-2023

CNJ – Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo...
27-03-2023

STJ – É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela...
27-03-2023

CNJ – Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país

A “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças...
27-03-2023

Câmara – Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e...
27-03-2023

ConJur – Artigo: Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia...
24-03-2023

Arpen/SP – “O Provimento nº 73/2018 simplificou um processo antes degradante para a dignidade de pessoas trans”

Soninha Francine, secretária de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, explica como será realizado o programa “Respeito Tem Nome”, que retifica gratuitamente o registro civil de pessoas transgênero

No último dia 1º de março, a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos...
24-03-2023

Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para os Grupos de Trabalhos Internacionais da União Internacional...
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