Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
28-03-2023
Alterado provimento que dispõe sobre instituição e funcionamento da CNIB
PROVIMENTO Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de...
28-03-2023
Diário TJSP – Disponível no Portal e-SAJ funcionalidade de Consulta Processual e Peticionamento Eletrônico em processos de primeira instância
COMUNICADO CONJUNTO Nº 198/2023 (CPA Nº 2023/25412) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça...
27-03-2023
Obra “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis” chega à 2ª edição e já está a venda!
Publicada pela Editora Juspodivm, a obra intitulada “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis”, de autoria do Oficial do...
27-03-2023
CNJ – Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo...
27-03-2023
STJ – É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela...
27-03-2023
CNJ – Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
A “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças...
27-03-2023
Câmara – Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e...
27-03-2023
ConJur – Artigo: Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia...
24-03-2023
Arpen/SP – “O Provimento nº 73/2018 simplificou um processo antes degradante para a dignidade de pessoas trans”
Soninha Francine, secretária de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, explica como será realizado o programa “Respeito Tem Nome”, que retifica gratuitamente o registro civil de pessoas transgênero
No último dia 1º de março, a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos...
24-03-2023
Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para os Grupos de Trabalhos Internacionais da União Internacional...
Mais antigas
Mais novas