Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-01-2023

ConJur – Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1

Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de Justiça para a apresentação...
12-01-2023

Terra – Entenda a diferença entre nome social e nome de registro

Nome de registro é aquele atribuído no nascimento, mas algumas pessoas não se identificam com ele

Uma das maiores particularidades de uma pessoa é o seu nome. Ele é uma forma de identificação em sociedade,...
12-01-2023

TJSP – Relatório de Gestão da Presidência evidencia avanços do Tribunal em 2022

Nomeações, tecnologia e sustentabilidade são destaques.

O ano de 2022, o primeiro do mandato do presidente Ricardo Mair Anafe, foi marcado por avanços significativos para...
12-01-2023

Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI

Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários

Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou nesta...
12-01-2023

Lei Federal nº 14.534 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos

LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de...
11-01-2023

TJBA – Desembargador Rotondano é empossado presidente do CCOGE

O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado para o cargo de Presidente do...
11-01-2023

Migalhas – Artigo: Motorhome pode ser considerado bem de família? – Por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza

A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma execução trabalhista ao analisar recurso de um devedor.

Você sabe o que é um motor home? Para quem não está familiarizado com o automóvel, o motor home...
11-01-2023

Sinoreg/SP divulga Comunicado sobre reajuste salarial dos funcionários das serventias

Comunicado Sinoreg/SP – Reajuste salarial dos funcionários das serventias extrajudiciais COMUNICADO SINOREG/SP Nº 01/2023 O Sindicato dos Notários e...
10-01-2023

Migalhas – Artigo: O que é usucapião e como posso requerer? – Por Gabriel Neves

A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem que haja o prejuízo total ou eventuais danos a coisa.

INTRODUÇÃO Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel,...
10-01-2023

ConJur – Artigo: As sete ondas renovatórias de acesso à Justiça e a Defensoria Pública – Por Marcos Martins de Oliveira

O acesso à Justiça como direito humano fundamental está previsto expressamente não só na Carta Política brasileira (CF/88, artigo...
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