Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-01-2023

ConJur – Penhora do bem hipotecado não impede credor de pedir falência do devedor

O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a...
10-01-2023

Rota Jurídica – MP não pode mais se manifestar contra casamento ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo

Entrou em vigor, no dia 20 de dezembro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução n. 254,...
10-01-2023

G1 – Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Índia pede reconhecimento do casamento homossexual

Este é o primeiro evento do tipo no país asiático, que acontece após três anos de adiamento.

Após três anos, centenas de pessoas prestigiaram neste domingo (08) a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Nova Déli,...
10-01-2023

TJDF – Diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça toma posse em evento no TJDFT

O TJDFT sediou, na manhã desta segunda-feira, 9/1, a solenidade de transmissão de cargos da Comissão Executiva do Colégio...
10-01-2023

Com apoio de entidades extrajudiciais, Anoreg/SP promove Torneio de Futebol Society 2023. Participe!

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em parceria com a ARISP, ARPEN/SP, CNB/SP,...
09-01-2023

SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro

Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.

O Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Edital de Convocação de Audiência Pública para debater...
09-01-2023

ConJur – Artigo: Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade – Por Edésio Fernandes

Vivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social,...
09-01-2023

ConJur – TRF-1 suspende alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo...
09-01-2023

Câmara – Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para aumentar a pena...
09-01-2023

IBDFAM – Artigo: Os acordos temporários no direito das famílias – Por Patricia Novais Calmon

Resumo: Este artigo tem por finalidade estudar a viabilidade jurídica dos acordos temporários no direito de família, cenário em...
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