Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-01-2023

O Tempo – Duda, Amayomi, Edu: Quais são os critérios dos cartórios para registrar um nome?

Alguns pais enfrentam dificuldades para dar aos filhos os nomes escolhidos, tendo que pedir autorização, em alguns casos, até judiciais

A saga de Daniele Xavier para dar à filha o nome de Amayomi está repercutindo no Brasil. Isso porque...
09-01-2023

O Tempo – É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir

Especialistas dão orientações para procurar imóveis com responsabilidade

O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo...
09-01-2023

Migalhas – Artigo: “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) – Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce

Resumo 1. No caso de incorporação imobiliária, a averbação da construção extingue automaticamente o patrimônio de afetação, se estiver...
09-01-2023

Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino

O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022. Entre outros, já apontados e comentados1,...
06-01-2023

Publicada 7ª edição da obra “Incorporação Imobiliária”, de Melhim Namem Chalhub

Livro está atualizado de acordo com a Lei nº 14.382/2022.

Foi publicada pelo Grupo GEN/Editora Forense a 7ª edição da obra “Incorporação Imobiliária”, de autoria de Melhim Namem Chalhub....
06-01-2023

ConJur – Artigo: O que esperar em 2023 da regulação das criptomoedas & DeFi – Por Dan Stefanes

Aprovado o PL 4.401/21 na Câmara dos Deputados como uma legislação destinada a regular, ou criar os parâmetros de...
06-01-2023

ConJur – Artigo: Direito e blockchain – “inverno cripto” é o fim do bitcoin? – Por Eduardo Pellaro

Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados diretamente de uma...
06-01-2023

Revista Crescer – “Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe

Segundo a advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, sua filha é a primeira a ter esse nome no Brasil. "Para mim, é histórico e vou fazer questão de contar para ela”, declarou

Escolher o nome de um filho não é uma tarefa fácil. No caso da advogada Daniele Pereira Brandão Xavier,...
06-01-2023

ConJur – Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o andamento de um recurso especial no Superior...
06-01-2023

TJDF – TJDFT sedia posse da nova diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça

O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras...
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