Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-01-2023

Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no...
05-01-2023

ConJur – STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista no recesso do Judiciário,...
05-01-2023

Migalhas – Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da...
05-01-2023

ConJur – Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira

A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...
05-01-2023

Migalhas – Artigo: Regime de bens no casamento e união estável – Por Justiliana Sousa

Os mais conhecidos são o de comunhão parcial de bens e o de separação total, no entanto cada regime possui suas particularidades

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada...
05-01-2023

JDV – Quase cinco mil pessoas alteraram seus nomes no ano passado

Mudança de nome pode ser feita direto no Registro Civil

Desde junho do ano passado, com a Lei 14.382/2022, os nomes deixaram de ser imutáveis, salvo casos especiais, como...
04-01-2023

CNB/SP – Conheça o advogado Mestre em Direito pela UERJ: Luciano Martins da Silveira

O advogado especialista em processo civil, Luciano Martins da Silveira, atua predominantemente nas áreas cível, administrativa, tributária e urbanística....
04-01-2023

Revista Crescer – Pelo menos 738 crianças peruanas têm nomes em homenagem a Pelé

Por incrível que pareça, homenagens desse tipo ao rei do futebol são mais comuns no Peru do que no próprio Brasil. Por aqui, o IBGE aponta que apenas 112 meninos brasileiros receberam nomes que fazem referência ao jogador

Na última quinta-feira (29), o mundo se despediu de Pelé, o “rei do futebol”, mas seu nome vai continuar...
04-01-2023

G1 SP – Pelo menos 222 pessoas nascidas no Brasil foram batizadas em homenagem a Pelé

Levantamento da Arpen-Brasil feito a pedido da TV Globo identificou homônimos do Rei do Futebol em 16 estados brasileiros. Maioria dos registros é do período entre 1970 e 1979.

Em 2009, Edson Arantes dos Reis ficou cara a cara com Pelé em uma feira de calçados em Franca,...
04-01-2023

RP10 – São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável homoafetiva

Estado é responsável por 20% do total de uniões estáveis homoafetivas realizadas no País.

Embora o instituto da união estável exista no ordenamento brasileiro desde a constituição de 1988, só foi promulgada uma...
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