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TJSP – Relatório de Gestão da Presidência evidencia avanços do Tribunal em 2022

Nomeações, tecnologia e sustentabilidade são destaques.

O ano de 2022, o primeiro do mandato do presidente Ricardo Mair Anafe, foi marcado por avanços significativos para o Poder Judiciário. As principais conquistas estão compiladas no Relatório de Gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo, documento apresentado ao Órgão Especial em 14 de dezembro, com informações sobre ações, projetos e números que evidenciam os resultados em diferentes frentes. 

Nomeações e posses de servidores

Uma das prioridades da Presidência é a força de trabalho do TJSP. Para suprir a alta demanda em unidades de 1º grau, 2º grau e setores administrativos, em 2022 foram realizadas 1.819 nomeações de servidores (até 6 de dezembro), sendo 745 na Capital e 1.074 em comarcas do Interior. Ao todo, 1.323 funcionários concursados entraram efetivamente em exercício no último ano. Além disso, houve 1.789 nomeações para cargos em comissão. O Tribunal também instalou 12 varas pelo Estado, além de dois anexos de juizados especiais e um Setor de Execuções Fiscais (SEF).

Tecnologia e otimização

Um dos destaques foi a instalação de sete Unidades de Processamento Judicial (UPJs), que abarcam 33 ofícios judiciais nas comarcas da Capital, Itaquaquecetuba, Indaiatuba e Praia Grande, além de outras 16 implementações em andamento, totalizando mais de 90 varas. A iniciativa consiste na unificação de três ou mais ofícios de mesma competência para cada UPJ, com melhor distribuição de recursos humanos e espaços físicos, representando um aumento médio de produtividade estimado em 60% em relação ao modelo tradicional.

Outras medidas que deram mais eficiência ao TJSP em 2022 foram a digitalização de mais de 354 mil processos (entre janeiro e outubro); a implementação do 1º Núcleo Especializado de Justiça 4.0, com mais de 1.600 processos distribuídos em demandas de trânsito/Detran e tramitação 100% digital; e o desenvolvimento de projetos, com destaque para “Precatórios: Prioridade Máxima TJSP”, que visa trazer celeridade aos pagamentos.

O TJSP também registrou avanço significativo na aplicação de projetos em Inteligência Artificial, no âmbito da Resolução CNJ nº 332/20. Atualmente, são cinco frentes prioritárias de desenvolvimento, em áreas como análise de guias de pagamento de custas judiciais, análise e identificação de processos repetitivos, exame do recolhimento do preparo recursal, entre outras. Outro projeto é a automatização de tarefas repetitivas por meio do uso de robôs. O TJSP conta com 67 robôs, responsáveis pela execução de mais de 3,9 milhões de tarefas em 2022.

Mais receita, menos custos

Outro ponto destacado pelo relatório foi o aumento de arrecadação das taxas judiciárias, estimado em 15%. A receita registrada superou os números de 2021 em cada trimestre – o que se explica por medidas contra evasão, incluindo a constituição de um fluxo obrigatório de verificação e cobrança seguido pelas unidades judiciárias antes do arquivamento dos feitos, ações pedagógicas para enfatizar a importância econômica das custas processuais, queima automática da guia e alteração no prazo de vencimento.

Ao passo que arrecada mais, o TJSP também se notabiliza pela redução de custos, sobretudo por medidas como a implantação do teletrabalho e da jornada única em ofícios de 1º grau, gerando economia em abastecimento, contratos e patrimônio estimados em mais de R$ 140 milhões.

Sustentabilidade em pauta

Além do aspecto financeiro, tais ações também geram impacto positivo no que diz respeito ao meio ambiente. Durante todo o ano, o TJSP priorizou uma série de ações voltadas à sustentabilidade em todas as Regiões Administrativas e os resultados foram mais que satisfatórios: o Tribunal cumpriu 91% das metas estipuladas para 2022 pelo Plano de Logística Sustentável 2021-2026, com redução de consumo considerável em diversos indicadores.

Um exemplo é a economia de 28% em energia elétrica, o que representa 14,8 milhões de kWh – quantidade suficiente para abastecer, por um ano, uma cidade com cerca de 20 mil habitantes. Ainda no âmbito energético, foi assinado convênio com a Enel para a substituição de 24 mil lâmpadas tradicionais por LED no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) e no Complexo Administrativo Patriarca, o que deve gerar uma economia de R$ 250 mil anuais. O relatório destaca, ainda, a redução de 64% no consumo de papel sulfite, número que representa a preservação de mais de 11 mil árvores, e 71% no consumo de combustíveis pela frota do TJSP, resultando na não emissão de 62 mil toneladas de CO2 na atmosfera.

Para o presidente Ricardo Mair Anafe, tantos números positivos e avanços significativos são reflexo da competência de todos aqueles que trabalham em prol do Judiciário paulista. “Se, sozinhos, somos responsáveis por 27% da movimentação processual do país, promover justiça com celeridade e qualidade só é possível porque contamos, indubitavelmente, com o mais preparado e dedicado corpo de magistrados e servidores, que se particulariza, ainda, pela ética e pelo devotamento à causa pública”, destacou ele na apresentação do Relatório de Gestão.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 11/1/23.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo