Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-07-2022

STJ – Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir...
12-07-2022

JOTA – Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos

Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

Tramita na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação de uma mulher da etnia Puri que...
12-07-2022

ConJur – Artigo: Reversão da impenhorabilidade de bem de família: procedimento e meios de prova – Por Paulo José Pereira e Rafaella Nakayama Borges

A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o reconhecimento da...
11-07-2022

IRIB – Live: Lei 14.382 – Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida no YouTube

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá amanhã (12/07), a segunda webinar da série que discute a Lei...
11-07-2022

IRIB – Teoria e prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado no dia 7 de julho

Depois de período em pré-venda, lançamento oficial do curso foi realizado no último dia 7

O curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”, cujo...
11-07-2022

O Estado de S.Paulo – Artigo: Fauna silvestre merece proteção – Por José Renato Nalini

O registrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo se doutorou pela PUC-SP, apresentando a tese “A proteção da fauna...
11-07-2022

Jornal Contábil – No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. É viável usucapião?

Se a via adotada for a via EXTRAJUDICIAL é importante recordar que o Provimento CNJ 65/2017 traz importantes disposições...
11-07-2022

Jornal Contábil – Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome

A MUDANÇA DE NOME representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no princípio da dignidade da...
11-07-2022

Diário TJSP – Comunicado sobre informações sobre arrecadação e produtividade do 1º semestre de 2022

COMUNICADO CG Nº 390/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE...
11-07-2022

ConJur – Artigo: Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Vitória Gabriella Wasques e Leonardo Quirino Amaral

É sabido que a tributação envolvendo o ganho de capital apurado na alienação de imóvel rural é tema controverso,...
Mais antigas
Mais novas