Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-07-2022

Diário TJSP – Relação revisada dos candidatos aprovados no 12º Concurso de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
13-07-2022

TRF1 – DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que aquele que obtém financiamento imobiliário junto...
13-07-2022

CNJ – Artigo aponta impropriedade técnica em relação à LGPD

A definição de “controlador de dados” e de “operador de dados” para efeito de aplicação da Lei Geral de...
13-07-2022

Migalhas – Lei facilita mudança de imóvel comercial para residencial e vice-versa

Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.405/22, que altera o Código Civil e permite alterar a destinação de...
13-07-2022

Conheça as Normas Internacionais que auxiliam os Cartórios na conformidade com a LGPD

ISO 27001 e 27701 implementam sistema de gestão que prioriza a segurança de informações relacionadas aos dados pessoais

Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos...
12-07-2022

O Nortão – Justiça do MT permite inventário e divórcio com incapaz diretamente em Cartório

A partir de agora, inventários, partilhas, divórcios e separações envolvendo herdeiros e cônjuges incapazes e existência de testamentos podem...
12-07-2022

Jornal Tribuna – Inventário extrajudicial em 2022: Descubra quando é possível fazê-lo

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na...
12-07-2022

Rota Jurídica – Número de divórcios extrajudiciais no Brasil aumenta com autorização de solicitação on-line

Em 2021, o Brasil registrou número recorde de divórcios no país, chegando a mais de 80 mil desenlaces, segundo...
12-07-2022

Diário TJSP – Comunicado às unidades extrajudiciais relacionadas sobre operação suspeita de comunicação ao Coaf

COMUNICADO CG Nº 445/2022 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA,...
12-07-2022

ConJur – Artigo: Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral – Por Jones Figueirêdo Alves

O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos pela recente Lei...
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