Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-07-2022

ConJur – Artigo: Averbação premonitória no processo de conhecimento – Por Carlos Augusto Thomaz

A averbação premonitória consiste no ato pelo qual se atribui publicidade erga omnes à demanda judicial que tramita contra...
11-07-2022

ConJur – TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária

Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos...
11-07-2022

ConJur – Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado

Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado comatoso de incapacidade...
11-07-2022

Rota Jurídica – Artigo: A desjudicialização das execuções cíveis – fortalecimento da Justiça e garantia dos interesses da sociedade – Por Silmar de Oliveira Lopes

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei – PL – 6.204/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)....
11-07-2022

Lei nº 14.398/2022 institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais

LEI Nº 14.398, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institui o documento de identidade de notários e registradores e...
08-07-2022

IRIB – Relator do PL nº 8.987/17 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei nº 10.931/04

Projeto de Lei altera dispositivos relativos à CCB e CCI e está pronto para pauta na CFT.

O Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE-GO) apresentou seu parecer referente ao Projeto de Lei n. 8.987/2017 (PL), de autoria...
08-07-2022

Correio do Povo – Incra lança, dia 18/07, consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rural

No dia 18 de julho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança o Certificado de Cadastro...
08-07-2022

Jornal Contábil – Após quantos anos o imóvel se torna usucapião?

Veja como funciona a usucapião, requisitos e quantos anos são necessários

A usucapião é um dos modelos de aquisição de propriedade existentes na legislação do país, tanto com relação aos...
08-07-2022

Diário TJSP – Comunicado sobre incorreção na lista de aprovados do 12º Concurso Público de Notas e Registro

CONCURSO EXTRAJUDICIAL PROCESSO DIGITAL CG Nº 2019/120926 DECISÃO: Diante da identificação de incorreções nas listagens de aprovados na prova...
08-07-2022

Migalhas – Artigo: Blockchain e ata notarial – dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann

Não restam dúvidas de que a sociedade pós-moderna convive com uma série de (r)evoluções tecnológicas, uma vez que, após...
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