Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-07-2022

ConJur – Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos, imagens etc....
08-07-2022

ConJur – Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral

Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18,...
08-07-2022

ConJur – Artigo: O Direito Processual Civil na extinção dos contratos de locação – Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva

A lei de locações urbanas (Lei 8.245/91) é diploma legal complexo e que enfeixa tanto regras de direito material...
08-07-2022

IBDFAM – Artigo: Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial – insegurança ou efetivação de direitos fundamentais? – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Os mecanismos de identificação proporcionam uma “segurança jurídica” na formação das relações negociais e existenciais. Com o passar dos...
08-07-2022

IBDFAM – Nova Lei de Registros Públicos traz mais celeridade aos cartórios brasileiros

Sancionada com vetos na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.382/2022 efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros...
07-07-2022

IRIB – Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022

Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.

Foi aprovado ontem, 06/07/2022, pelo Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei de Conversão n. 15/2022 (PLV), originário...
07-07-2022

Jornal Jurid – Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?

A SOMA das posses através da Cessão pode acelerar a aquisição do tempo necessário para USUCAPIÃO.

A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial,...
07-07-2022

Terra – Genealogia reconstrói histórias e ajuda a comprovar descendência portuguesa

Pesquisas genealógicas auxiliam na recuperação de certidões de nascimentos de ascendentes oriundos de Portugal. Documento é principal requisito para brasileiros netos de portugueses solicitarem dupla cidadania.

Uma viagem pelo tempo para reconstruir trajetórias de imigrantes, que desembarcaram no Brasil séculos atrás, tornou-se a chave para...
07-07-2022

ConJur – Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira

O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas...
07-07-2022

Migalhas – Artigo: A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 – Saiba o que está valendo – Por Bernardo Chezzi

Nova legislação alterou sensivelmente procedimentos no Registro de Imóveis.

Neste dia 27 de junho de 2022, foi publicada a Lei Federal 14.382/22, norma que traz um conjunto de...
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