Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-04-2022

ConJur – Artigo: Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias – Por Erika Martins

A Reurb visa resgatar dignidade às pessoas que residem em locais já consolidados, mesmo que irregulares, precipuamente em grandes...
28-04-2022

Migalhas – Artigo: Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia – Por Flávio Tartuce

Com grande repercussão para a prática, a lei 8.009/90 consagra regras específicas quanto à proteção do bem de família...
28-04-2022

O Globo – Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e associação faz alerta aos brasileiros

A suspensão dos novos registros de alojamento local em Lisboa restringe a atividade turística em imóveis de habitação, que...
28-04-2022

CNJ altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha

RESOLUÇÃO Nº 452, DE 22 DE ABRIL DE 2022   Altera a Resolução CNJ nº 35, de 24 de...
27-04-2022

G1 – A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais

Juíza na Argentina decidiu que tanto o pai biológico quanto o pai adotivo têm o direito de serem legalmente reconhecidos como pais de um menino de 3 anos que perdeu a mãe.

Em 2019, uma mulher de Salta, no norte da Argentina, teve um bebê junto com seu companheiro, com quem...
27-04-2022

Alesp aprova criação de cartórios de registro de imóveis e de protestos em Artur Nogueira

Projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo segue para sanção do governador

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 734/21, que cria...
27-04-2022

STJ – Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens

Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de...
27-04-2022

Migalhas – Artigo: O consumidor e a MP 1.085/21 – Por José Geraldo Brito Filomeno

O CDC – Código de Defesa do Consumidor, cujos 31 anos de vigência se comemoraram no dia 12 de...
27-04-2022

ConJur – Artigo: A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de imóvel – Por Diogo Figueiredo, Carla Vairoletti e Iago Granito

A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal?

Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB n° 2.070/2022, alterando a Instrução Normativa SRF nº...
26-04-2022

Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022: Reunião Arbitral acontece no dia 26/04

Reunião exclusiva aos representantes dos times inscritos no torneio visa apresentar as principais regras sobre a competição

Agendada para a próxima terça-feira (26/04), às 18h, a segunda Reunião Arbitral da Super Liga Oficial Cartórios SP de...
Mais antigas
Mais novas