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26-04-2022

Obra: Publicidade e Teoria dos Registros (2ª Edição) – Almedina

Livro publicado pela Editora Almedina está em pré-venda. Associados ao IRIB têm desconto na aquisição desta e de outras obras!

A Editora Almedina disponibilizou em pré-venda a 2ª edição da obra intitulada “Publicidade e Teoria dos Registros”, do autor...
26-04-2022

Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006

Confira artigo de autoria de Paulo Figueira, publicado no jornal A Gazeta do Amapá.

O jornal A Gazeta do Amapá publicou artigo de autoria de Paulo Figueira, intitulado “Implantação de florestas públicas pelos...
26-04-2022

Informativo de jurisprudência do STJ destaca remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis

Processo: RMS 67.503-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022. Ramo do Direito: Direito Administrativo,...
26-04-2022

ConJur – Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial

Para preservar a empresa e evitar o encerramento de suas atividades, o desembargador Jorge André Pereira Gailhard, do Tribunal...
26-04-2022

Gazeta do Povo – Artigo: Menos fraudes, gastos e burocracias: o poder da identidade digital – Por Paulo Uebel

O famoso mito da esfinge de Tebas ficou mundialmente conhecido. Nesse antigo mito grego, a esfinge observava cada viajante...
26-04-2022

Migalhas – Artigo: Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia – Por Alison Cleber Francisco

A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos últimos trinta anos. Desde...
26-04-2022

ConJur – Artigo: Tabeliães, oficiais de registro e a jurisprudência do CNJ – Por Alexandre Pontieri

O inciso III, do § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de...
26-04-2022

Câmara – Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida

A Medida Provisória 1114/22 estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), do Programa Minha Casa, Minha...
26-04-2022

Migalhas – Artigo: O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido – Por Leandro Reinaldo da Cunha

As questões atinentes ao dever de indenizar têm sido objeto de uma série de estudos nos últimos tempos, com...
26-04-2022

Artigo: Conheça os serviços da plataforma e-Notariado – Por Joelson Sell

Editado em maio de 2020 pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento nº 100 regulamenta a prática de...
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