Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-04-2022

Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão

Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça.

O programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo...
29-04-2022

Senado discute regularização fundiária na Amazônia Legal e presidente da Casa defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais

Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) definiu na quarta-feira, dia 27 de abril de 2022, que...
29-04-2022

Prorrogado o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para supervisionar a regularização fundiária rural no território nacional pelo Incra

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO...
29-04-2022

Jornal Contábil – Possibilidade de rescisão contratual de imóveis na pandemia

Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus

Nos últimos anos, inúmeros consumidores, após assinarem contratos de aquisição de imóveis “na planta” para pagamento parcelado, caíram em...
29-04-2022

Artigo: Software como Serviço ou SaaS: vantagens desse modelo de negócio – Por Joelson Sell

Software as a Service (SaaS) ou Software como serviço – em português – é um modelo de negócio no...
28-04-2022

Reunião Arbitral apresenta regulamento, regras e dicas para os jogos da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e a Sportiva realizaram na noite desta...
28-04-2022

REDESIM volta à Pauta do STF

ADI nº 6.808 está prevista para julgamento pela Suprema Corte hoje.

Está prevista na Pauta de Julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade n....
28-04-2022

Medida Provisória nº 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados

A Medida Provisória nº 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de...
28-04-2022

STJ – Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita...
28-04-2022

ConJur – Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais

A simples juntada de comprovante de transferência não certifica o empréstimo de pais para filho. Foi o que entendeu...
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