Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-02-2022

STJ – Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma...
16-02-2022

Migalhas – Artigo: A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas – Por Marcelo da Silveira

1. SOBREVOO SOBRE A CLÁUSULA PENAL A Cláusula Penal é um pacto acessório a uma obrigação principal em que...
15-02-2022

Live “Por que a proteção de dados dos Cartórios é um desafio no Brasil?”

Palestra proferida por Josué Modesto Passos e Laura Porto será transmitida pelo Instagram.

Será transmitida hoje, 15/02/2022, pelo Instagram da advogada Laura Porto (@lauraportoadv) uma live com o Juiz de Direito e...
15-02-2022

75% dos Cartórios foram impactados pela Covid-19 e Influenza em janeiro de 2022

Pesquisa nacional foi realizada pela Anoreg/BR para avaliar os impactos da Covid-19 e Influenza nos Cartórios do Brasil

A chegada da variante Ômicron da Covid-19 e o surto de influenza H3N2 no início deste ano fizeram com...
15-02-2022

ConJur – Artigo: A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos – Por Jesus Sobrinho e Octávio Costa

Ainda que sejam assegurados todos os direitos e garantias aos idosos, mantém-se contra eles injustificável discriminação. Isso porque, de...
15-02-2022

Câmara – Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Proibição de despejo durante a pandemia vigorou até o fim do ano passado

O Projeto de Lei 4253/21 prorroga até 30 de junho de 2022 os efeitos da Lei 14.216/21, que proibia...
15-02-2022

STJ – Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é...
15-02-2022

Jornal Contábil – Até quando posso abrir o inventário sem a multa no imposto causa mortis?

Durante o período de PANDEMIA não há que se falar em incidência de MULTA no Imposto Causa Mortis A...
15-02-2022

Jornal Contábil – Como mudar de nome ou sobrenome legalmente?

Veja como funciona a troca de nome legalmente, os motivos que podem levar a alteração e quanto tempo demora

Existem diversas situações onde uma pessoa pode não se sentir confortável com o nome ao qual foi registrada. Existem...
14-02-2022

Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição

Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.

Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) intitulada “Manual do Planejamento Patrimonial das Relações...
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