Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-02-2022

Migalhas – Artigo: O solo como objeto da propriedade – Por José Roberto Fernandes Castilho

Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o solo natural é um continuum, que, por suposto, não obedece às leis do homem.

Quando se fala em propriedade imobiliária fala-se em direito de propriedade individual incidente sobre parcela do solo, natural ou...
14-02-2022

ConJur – Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador

Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e simplificar o sistema de registros...
14-02-2022

STJ – Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista...
14-02-2022

STJ – Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
14-02-2022

UOL – Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?

Desde o último dia 3, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisam...
14-02-2022

ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil – Por Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel de Souza

O casamento realizado no exterior, com a observância das leis do local de celebração, é aceito por outras jurisdições,...
11-02-2022

Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022

Portaria foi publicada em Edição Extra do D.O.U. ontem. Registros públicos, regularização fundiária e Marco Legal das Garantias estão previstas na relação

O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira Lima Filho, assinou a Portaria n. 667, de...
11-02-2022

Portaria do CNJ institui a Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial

PORTARIA N. 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.   Institui a Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital...
11-02-2022

IBDFAM – Artigo na 48ª edição da Revista Científica do IBDFAM aborda evolução da proteção registral no Brasil

A 48ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões já está disponível para assinantes. Entre os destaques da mais...
11-02-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 723 do Informativo de Jurisprudência. A...
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