Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-02-2022

Jornal Contábil – Nunca usei meu nome da certidão de nascimento. Posso alterar meu registro para o nome que sempre usei?

O direito ao nome, como um dos Direitos da Personalidade

A pessoa natural se distingue na vida em sociedade pelo NOME, que por si só é elemento constitutivo dos...
11-02-2022

Câmara – Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (10) a emenda constitucional (EC 115, de 2022)...
11-02-2022

Câmara – Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial

Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor

O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá...
11-02-2022

Agência Brasil – Dez alunos gabaritaram redação do Enem, revela último balanço do MEC

Após a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, muitos estudantes foram conferir o resultado das 90...
11-02-2022

Provimento n. 127 do CNJ disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) para os serviços notariais e de registro

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 76, § 4°,...
10-02-2022

Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”

Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.

O programa Revista Justiça, promovido pela Rádio Justiça, entrevistou, no quadro “Mundo Digital”, o advogado Frank Ned Santa Cruz, especialista em segurança...
10-02-2022

Migalhas – Artigo: Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21 – Por Alexandre Clápis e Luis Bondioli

Introdução Quem trabalha no mercado imobiliário sabe o quanto o tema fraude de execução é tormentoso, especialmente nas fases...
10-02-2022

Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança

O Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia...
10-02-2022

Folha de S.Paulo – Juiz barra homenagem e pais são obrigados a trocar nome do bebê

Apesar de recorrerem, New não foi aceito no registro

Assim que descobriu a gravidez, Marcela de Freitas, 29, escreveu para Sandra, a mãe de um grande amigo, dizendo...
10-02-2022

G1 SP – Juiz manda reabrir concurso para cartórios após TJ de SP criar norma apontada como desigual contra pobres na inscrição

Prazo para hipossuficientes comprovarem falta de renda foi de 48 horas enquanto público em geral teve 39 dias para inscrição. Juiz entendeu que houve falta de isonomia. Candidatos terão 10 dias corridos para entregar documentação.

O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara da Fazenda Pública, determinou a reabertura do período de inscrições para...
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