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10-02-2022

Veja – Justiça Federal fixará orientações sobre direito digital pela 1ª vez

Discussão será presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva e ocorrerá dentro da 9ª Jornada de Direito Civil do conselho.

O Conselho da Justiça Federal incluiu em sua jornada de direito civil, pela primeira vez, temas do direito digital,...
09-02-2022

Migalhas – Artigo: O solo como objeto da propriedade – Por José Roberto Fernandes Castilho

Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o solo...
09-02-2022

Jornal Contábil – Nosso caso de inventário não se encerra na justiça, consigo trazer para o cartório para finalizar logo?

É comum a existência de antigos processos de Inventário sem solução, parados no judiciário, arquivados sem que uma definição tenha sido alcançada.

Como falamos aqui, duas são as vias para a solução de bens deixados por pessoas falecidas: a via judicial...
09-02-2022

Migalhas – Artigo: Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço – Por Alexandre Scigliano Valerio

Introdução Em 27 de dezembro de 2021, o Presidente da República adotou a Medida Provisória (MP) 1.085, cujo objeto,...
09-02-2022

Rota Jurídica – Artigo: Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou? – Por Joyce Almeida

No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por edições de provimentos, decreto-lei e normativas, dentre elas, a...
08-02-2022

Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário

Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

“Negócios Jurídicos Processuais no Direito Imobiliário”, “A Posse e sua Proteção” e “O Direito Material à Usucapião” serão alguns...
08-02-2022

19 de fevereiro: inscrições abertas para primeira turma de 2022 do curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Em adaptação ao cenário atual, considerando...
08-02-2022

Anoreg/SP informa: inscrições abertas para o curso “Lidando com Objeções de Clientes”

Em parceria com a Atto Performance, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) comunica...
08-02-2022

MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas

Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº...
08-02-2022

Migalhas – Artigo: A relação jurídica imobiliária – Por Luiz Walter Coelho Filho

Cada situação concreta pode ser cotejada com a sua razão finalística e sistêmica, o que permite compreender com muita clareza as eficiências e ineficiências da ordem fundiária brasileira e dos vários tipos legais de relações jurídicas imobiliárias.

Em qualquer cidade, a praça é espaço afetado ao uso de todos que queiram caminhar, descansar nos bancos, apreciar...
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