Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-02-2022

Folha de S.Paulo – Artigo: União Estável, na vida e na morte – Por Marcis Dessen

Evite surpresas e saiba como são tratados os bens quando uma união estável termina

Após alguns anos de relacionamento, Alberto e Maria decidiram formalizar sua união. Ambos na faixa dos 60 anos, divorciados,...
08-02-2022

CNJ abre consulta pública para coletar sugestões à minuta de adequação dos serviços notariais e registrais à LGPD

A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de...
07-02-2022

IRIB – Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional

Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais.

Durante a abertura da 56ª Legislatura do Congresso Nacional, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz...
07-02-2022

Jornal Jurid – Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).

O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ainda que não tão novo no ordenamento jurídico brasileiro (surgiu com o art. 216-A...
07-02-2022

O Estado de S.Paulo – Artigo: Registro de imóveis ecológico – Por José Renato Nalini

O sistema registral brasileiro é um reconhecido êxito. Permite ao proprietário dormir tranquilo, por saber que toda a estrutura...
07-02-2022

STJ – Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com...
07-02-2022

Rota Jurídica – Artigo: Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou? – Por Joyce Almeida

No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por edições de provimentos, decreto-lei e normativas, dentre elas, a...
07-02-2022

O Globo – ‘Só quero ser sedado e ir embora’, diz portador de ELA, sobre testamento vital para evitar terapias paliativas e abreviar sofrimento

Dados inéditos mostram que 780 brasileiros documentaram suas últimas vontades em relação a tratamentos e cuidados médicos no fim da vida

BRASÍLIA – Dez dias em cima de uma moto, viajando de Brasília para as serras catarinenses, foi a maneira...
07-02-2022

IBDFAM – Padrinho consegue guarda provisória da afilhada, criada por ele desde tenra idade; pedido inclui reconhecimento de socioafetividade

A Justiça do Rio de Janeiro deferiu a medida de urgência para conceder a guarda provisória de uma menina...
07-02-2022

ConJur – Cartórios contrataram cerca de 5 mil colaboradores no ano passado

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho e da...
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