Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-02-2022

Jornal Contábil – Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial

O inventariante é a pessoa que tem por função ADMINISTRAR os bens do espólio, como seu representante legal

INVENTARIANTE é uma figura obrigatória em todas as formas de Inventário, tanto as modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial....
07-02-2022

Jornal Contábil – Quais benefícios os herdeiros podem receber do trabalhador falecido?

Os herdeiros possuem direito de receber três benefícios deixados pelo trabalhador falecido

Com o falecimento do trabalhador, muitas vezes os seus herdeiros ficam perdidos com relação ao que possuem direito ou...
07-02-2022

ConJur – STJ nega pedido para remoção do agnome ‘Filho’ do nome de criança

A Lei de Registros Públicos estabelece que a mudança do nome de uma pessoa só é possível de forma...
04-02-2022

IRIB – Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos

De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.

O Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional a “Mensagem ao Congresso Nacional 2022”, cujo documento,...
04-02-2022

IRIB – STF: penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial poderá ser julgado

Recurso Especial está pautado para julgamento amanhã.

Conforme divulgado pelo Boletim do IRIB, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, no final do ano passado, sua Pauta de Julgamentos do Plenário para o...
04-02-2022

Central RTDPJBrasil implanta novas facilidades para os clientes

Os 142.464 mil clientes que utilizam os serviços eletrônicos dos 2.789 cartórios integrados à Central RTDPJBrasil – www.rtdbrasil.org.br – podem contar...
04-02-2022

STJ – Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante –...
04-02-2022

STJ – Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil...
04-02-2022

Campo Grande News – Até vacinação passa a valer agora como prova de vida para o INSS

Presença do beneficiário só será solicitada caso não haja comprovação por 10 meses após seu aniversário

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (03), no Diário Oficial da União, portaria sobre os procedimentos...
03-02-2022

Anoreg/SP convida cartórios do estado para participarem da campanha “Volta às Aulas”

Com o retorno do ano letivo 100% presencial em 2022, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de...
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