Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-02-2022

Arpen/SP realiza a live “Proteção à intimidade e publicidade: questões da LGPD” no dia 16 de fevereiro

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizará, no dia 16 de fevereiro,...
03-02-2022

Jornal Contábil – É possível fazer a cessão de posse para soma de tempo para usucapião?

A USUCAPIÃO é medida de defesa que pode ser oferecida pelo ocupante - importunado por uma "Ação Reivindicatória"

Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada...
03-02-2022

Migalhas – Artigo: Notas devolutivas e suscitações de dúvida – Por João Pedro Lamana Paiva

Função social As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação...
03-02-2022

Câmara – Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente

O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código Florestal para delimitar a faixa de restinga que será considerada área...
02-02-2022

IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação

Instituto é representado por Ana Cristina de Souza Maia, membro da CPRI/IRIB e Presidente do CORI-MG.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) foi convidado para integrar a Comunidade PlanHab, grupo que, ao longo de 2022, realizará...
02-02-2022

CRA poderá votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano

PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.

Os Projetos de Lei ns. 2.633/2020 e 510/2021 (PLs), que tramitam juntos e tratam do novo Marco Legal da Regularização Fundiária no Brasil,...
02-02-2022

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre as inscrições deferidas no 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
02-02-2022

UOL – O que o piloto faz quando alguém nasce a bordo? Qual a nacionalidade?

O que acontece quando um bebê nasce durante um voo? Esse tipo de ocorrência não costuma ser tão crítica...
02-02-2022

Migalhas – Artigo: Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (parte II) – Por Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua

1. Área de abrangência da cindibilidade registral: para além do Registro de Imóveis. Dando continuidade às reflexões sobre o...
02-02-2022

‘Faremos uma gestão eficiente e responsável, voltada aos interesses da população’, diz presidente da Alesp, na abertura do ano legislativo

Carlão Pignatari presidiu a 4ª sessão inaugural da atual legislatura, que contou com a participação do governador João Doria

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, abriu nesta terça-feira (1º) os trabalhos...
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