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Folha de S.Paulo – Juiz barra homenagem e pais são obrigados a trocar nome do bebê

Apesar de recorrerem, New não foi aceito no registro

Assim que descobriu a gravidez, Marcela de Freitas, 29, escreveu para Sandra, a mãe de um grande amigo, dizendo que se o bebê fosse menino, o nome seria New. Esse era o apelido do filho de Sandra, que havia falecido em 2017.

Ao confirmarem o sexo, Sandra agradeceu em uma montagem com a fotos do casal e a imagem 3D do bebê ainda na barriga. “New vem aí. Muito obrigada pela homenagem, amo demais vocês”, disse na postagem.

Marcela e Rogério decoraram a parede da casa com o nome escolhido. Toalhas, espelho, cortador de unha, enfeite de porta, chupetas e paninhos traziam o nome New.

O bebê nasceu no dia 19 de janeiro e ao comparecer ao cartório para registrá-lo, Rogério foi impedido. “Pediram uma carta explicando o porquê do nome. Essa carta iria para o juiz e ele decidiria se indeferia o nome ou não”, conta Marcela.

No documento enviado ao juiz no dia 26 de janeiro, Marcela e Rogério explicaram a escolha. “Esse nome carrega uma grande carga de afeto e respeito, e a homenagem foi recebida com muita emoção pela família do nosso amigo e por todos os nossos amigos em comum”, escreveram.

“Esta escolha tem um peso simbólico muito grande para toda a nossa família, e, por isso, insistimos em mantê-la sem modificações”, destacaram.

No dia 1 de fevereiro, o casal recebeu uma mensagem do cartório com a decisão do juiz. Segundo o despacho de Marcelo Benacchio, New estava “fora do senso comum” e teria potencial para expor a criança “a situações constrangedoras”.

Ele se baseou na Lei de Registros Públicos, que “impede o registro quando o prenome pode causar constrangimento para a pessoa”. O juiz disse ainda que visava proteger a criança de chacotas “sobretudo quando a criança atingisse idade escolar”.

A mensagem do cartório pedia para que eles comparecessem naquele mesmo dia para registrá-lo com outro nome. “Nunca pensamos na possibilidade do nome ser barrado. Eu chorei muito e me senti impotente, inconformada. Esperava pelo menos a empatia após a leitura da minha carta explicando tudo”, diz Marcela. “Estou no puerpério e isso torna tudo ainda mais difícil”, lamenta.

O casal decidiu, então, registrá-lo como Noah após uma pesquisa de nomes entre as mamadas da madrugada.

“Sinto que não é o nominho dele, sabe? Foi muito difícil ir lá e ler outro nome na certidão. Não me acostumei. Todos compartilharam do mesmo sentimento de tristeza e ficaram inconformados, também”, conta a mãe.

Apesar desse começo inesperado, Marcela conta que o filho é “tranquilo, amoroso e que trouxe uma alegria e um amor imensuráveis para toda família”. Ele é o primeiro filho, neto e sobrinho.

JUSTIÇA

A assessoria de imprensa do TJSP disse que o juiz não pode comentar a decisão, mas que os pais podem recorrer para instâncias superiores.

Rogério e Marcela chegaram a conversar com dois advogados, mas desistiram de seguir brigando. “É um processo caro, não temos esse dinheiro e há poucas chances de dar certo”.

Assim como os demais familiares e amigos, Marcela e Rogério pretendem continuar chamando o menino de New.

Fonte: Folha de S.Paulo