Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-01-2022

UOL – Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome

Quem crê na Bíblia Sagrada acha que Lúcifer — aquele que carrega a luz, em latim — era um...
27-01-2022

Câmara – Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido

O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por...
27-01-2022

Jornal Contábil – Tenho direito à herança dos sogros?

Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros.

A partir do momento em que existe o casamento ou a união estável os sogros (a) e genros (a)...
27-01-2022

Migalhas promove evento online debatendo as questões de impacto na advocacia dentro do Direito Imobiliário

Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia  Evento online  31/01 – segunda-feira – das 9h às 12h30 CLIQUE AQUI...
26-01-2022

IRTDPJBrasil – Artigo: A Medida Provisória nº 1.085/21 e o Registro de Títulos e Documentos – Por Emílio Guerra

Introdução Inicialmente, desejamos elogiar a iniciativa do Governo Federal ao editar a Medida Provisória nº 1.085/2021, por significar grande...
26-01-2022

Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Proposta também permite que os cartórios de registro de imóveis sejam compensados pelo serviço

O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos para facilitar a regularização, pelos municípios, dos imóveis...
26-01-2022

Agência Brasil – Compra e venda de imóveis no Brasil cresce 36,2% em 12 meses

A compra e venda de imóveis no Brasil cresceu 36,2% entre junho de 2020 e maio de 2021, em...
26-01-2022

Jornal Contábil – Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial?

Assim como as demais espécies de Usucapião, aquelas que visam IMÓVEIS RURAIS também podem ser resolvidas diretamente em Cartório pelo Procedimento Extrajudicial?

A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é uma modalidade que tem base constitucional (art. 191) e também...
26-01-2022

ConJur – Artigo: É preciso planejar a herança do patrimônio digital – Por Laura Morganti e Fernanda Figueiredo

É um fator cultural: o brasileiro não tem o hábito do planejamento sucessório. Visto como um tabu, o planejamento sucessório...
26-01-2022

Migalhas – Artigo: Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia – Por Flávio Tartuce

Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF. Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF...
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