Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-01-2022

MP 1.085 e a digitalização dos cartórios de registro

Por Joelson Sell*

Uma Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal no final do ano passado define que os cartórios de registro...
25-01-2022

Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14 altera medidas de prevenção da Covid-19 em ambientes de trabalho

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº...
25-01-2022

Resolução dispõe sobre a divulgação pública dos dados obtidos por meio do Sirc

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929...
24-01-2022

Sistema Apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança

O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br Durante o informe...
24-01-2022

Anoreg/BR realiza pesquisa para medir os impactos da Covid-19 e Influenza nas serventias do Brasil

A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) está promovendo uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da...
24-01-2022

JusBrasil – Artigo: Mas esse tal “Cartório The Flash” é Cartório também? – Por Julio Martins

A utilização da nomenclatura “CARTÓRIO” e “CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL” é restrita a toda espécie de ofício ou escrivania judicial, assim...
24-01-2022

Migalhas – Artigo: Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP – Por Rodrigo Esperança Borba

SERP - Serviço Eletrônico de Registros Públicos criado pela Medida Provisória 1.805/21: apreensão do seu contexto e ligeira interpretação do alcance de suas normas, à espera de sua regulamentação.

1- Introdução Publicada a Medida Provisória 1085 no apagar das luzes do ano de 2021 (28/12/21), grande alvoroço se...
24-01-2022

ConJur – Artigo: A MP 1.085 e o princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel – Por Gleydson K. L. Oliveira

Nas operações imobiliárias, como por exemplo compra e venda, permuta, locação, incorporação imobiliária e financiamento imobiliário, entre outras, afigura-se...
21-01-2022

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre atas de correição relativas ao exercício 2021

COMUNICADO CG. N 2798/2021 PROCESSO 2013/168710 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos juízes corregedores permanentes e aos escrivães...
21-01-2022

Instrução Normativa DREI/ME Nº 112/2022 altera leis no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis

Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193,...
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