Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Portal de Transparência
Links
Contato
21-01-2022
Câmara – Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Objetivo é resolver problemas burocráticos que alguns deles têm enfrentado, como dificuldade para compra e registro de imóveis
O Projeto de Lei 3461/19 altera o Código Civil para dar aos condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) o...
21-01-2022
Migalhas – Artigo: Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário? – Justiliana Sousa
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro.
A perca de um ente querido é sempre um momento muito difícil, na verdade é o momento mais insuportável...
21-01-2022
Jornal Contábil – O falecido deixou apenas bens particulares. Tendo união estável, tenho direito nessa herança?
Os bens particulares são aqueles que não são comuns ao casal
JÁ NÃO SE DISCUTEM TRATAMENTOS DIFERENCIADOS nas sucessões/inventários pelo só fato de discutirem uniões estáveis ou casamento, já que...
21-01-2022
Migalhas – Artigo: Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos – Por Flávia Pereira Hill e Renata Cortez
No dia 28/12/21, foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória 1.085, que tem sido apontada como...
20-01-2022
Mães poderão registrar com dupla maternidade filho fruto de inseminação caseira; decisão cita Enunciado IBDFAM
Duas mulheres, casadas desde 2020, realizaram no início de 2021 um procedimento de fertilização em clínica de reprodução assistida,...
20-01-2022
IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
Buscando o cumprimento de suas funções estatutárias, o Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) criou um canal de...
20-01-2022
Irpen – “Muitas pessoas transgêneras, por desinformação, por falta de recursos ou mesmo por simples desleixo, ainda não se valeram dos benefícios da desjudicialização”
No mês da visibilidade trans, o Irpen/PR conversou com Letícia Lanz, especialista em Gênero e Sexualidade e mulher trans
Há 18 anos o mês de janeiro no Brasil é marcado por um acontecimento histórico, quando um grupo de...
20-01-2022
Jornal Contábil – Nova lei da recuperação judicial abrange também os produtores rurais!
Safra 2021/22 será a primeira em que agricultores terão, desde o começo do cultivo, recurso que garante fôlego no caixa e prazo para renegociar dívidas
O produtor rural brasileiro que está em dificuldade financeira tem, pela primeira vez desde o começo de uma safra...
19-01-2022
Mix Vale – Novo atestado de óbito pode ser solicitado de que forma?
Enquanto a certidão de nascimento é recebida com felicidade, o atestado de óbito é o último e mais temido...
19-01-2022
Migalhas – Artigo: As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos – Por Andreza da Silva, Gustavo Correa e Matheus Lira
A MP estabelece que, até 31 de janeiro de 2023, os cartórios estabelecidos em todo o Brasil deverão ofertar os serviços pela internet, de acordo com o cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por outro lado, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.
O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.085, em 27 de dezembro de 2021, intitulada como MP de Registros...
Mais antigas
Mais novas