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19-01-2022
Agência Brasil – TSE garante que nome social possa ser usado no título de eleitor
Ano eleitoral chegou e é sempre bom lembrar do direito ao atendimento digno e respeitoso para todos os cidadãos...
19-01-2022
Agência Câmara – Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida...
19-01-2022
Jornal Contábil – Consigo registrar em cartório uma associação privada com presidente com mandato vitalício?
Qual deve ser o TEMPO DO MANDATO da Diretoria? É possível o mandato por TEMPO INDETERMINADO ou ainda, o...
19-01-2022
Migalhas – Artigo: A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – Por Alexis de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião...
19-01-2022
Rota Jurídica – Artigo: Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde? – Por Anderson Albuquerque
O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de...
18-01-2022
Comunicado SinoregSP – Imposto de Renda Retido na Fonte
Caros associados, Para fins de encaminhamento de Informe de Rendimentos e Imposto de Renda Retido na Fonte, nos...
18-01-2022
Diário Oficial TJ/SP – Editado provimento sobre medidas de prevenção das serventias extrajudiciais à pandemia de Covid-19
PROCESSO Nº 2020/34975 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO: Aprovo o...
18-01-2022
Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre excedente de receita das serventias extrajudiciais vagas de São Paulo
COMUNICADO CG Nº 14/2022 PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria...
18-01-2022
Piauí – O êxodo brasileiro
A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2020, o número de brasileiros...
18-01-2022
Hora Campinas – Artigo: A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O usufruto é muito utilizado por pessoas que desejam evitar o inventário, partilhando seus bens em vida, de forma...
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