Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-01-2022

Agência Brasil – TSE garante que nome social possa ser usado no título de eleitor

Ano eleitoral chegou e é sempre bom lembrar do direito ao atendimento digno e respeitoso para todos os cidadãos...
19-01-2022

Agência Câmara – Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida...
19-01-2022

Jornal Contábil – Consigo registrar em cartório uma associação privada com presidente com mandato vitalício?

Qual deve ser o TEMPO DO MANDATO da Diretoria? É possível o mandato por TEMPO INDETERMINADO ou ainda, o...
19-01-2022

Migalhas – Artigo: A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – Por Alexis de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão

1. INTRODUÇÃO            O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião...
19-01-2022

Rota Jurídica – Artigo: Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde? – Por Anderson Albuquerque

O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de...
18-01-2022

Comunicado SinoregSP – Imposto de Renda Retido na Fonte

Caros associados,   Para fins de encaminhamento de Informe de Rendimentos e Imposto de Renda Retido na Fonte, nos...
18-01-2022

Diário Oficial TJ/SP – Editado provimento sobre medidas de prevenção das serventias extrajudiciais à pandemia de Covid-19

PROCESSO Nº 2020/34975 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO: Aprovo o...
18-01-2022

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre excedente de receita das serventias extrajudiciais vagas de São Paulo

COMUNICADO CG Nº 14/2022 PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria...
18-01-2022

Piauí – O êxodo brasileiro

A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2020, o número de brasileiros...
18-01-2022

Hora Campinas – Artigo: A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy

O usufruto é muito utilizado por pessoas que desejam evitar o inventário, partilhando seus bens em vida, de forma...
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