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18-01-2022
O Globo – Fachin defende modernização em temas como família e dados pessoais do Código Civil
Ministro do STF e próximo presidente do TSE analisou os 20 anos do conjunto de normas que começou a ser elaborado durante a Ditadura
Embora pareça distante da realidade social e política do país, ou um assunto que interessa exclusivamente aos advogados, o...
18-01-2022
Cartórios têm até 15/2 para se integrarem ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de...
17-01-2022
Anoreg/SP abre inscrições para a Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022
Com apoio da ARISP, Arpen/SP, CNB/SP, IEPTB/SP e IRTDPJ/SP, entidade paulista volta a realizar de forma oficial o Torneio de Futebol entre Cartórios de SP. Inscrições estão abertas até o dia 20 de fevereiro para competição com torneios regionais e Final Estadual.
Com o objetivo de integrar os Cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo em uma iniciativa que promova o...
17-01-2022
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a...
17-01-2022
Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária
“Ao ser registrado, o imóvel rural adquire segurança jurídica que proporciona ao produtor acesso a crédito com juros mais...
17-01-2022
Diário Oficial TJ/SP – Edital de audiência pública de sorteio
EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, nos termos da...
17-01-2022
Saiba quando o divórcio pode ser realizado no cartório
O divórcio na esfera judicial é considerado um processo custoso, que leva tempo, e traz uma maior carga de...
17-01-2022
ConJur – Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
Os promissários compradores têm legitimidade para participar das assembleias condominiais — ordinária ou extraordinária —, desde que tenha havido...
17-01-2022
ConJur – Artigo: Auditorias imobiliárias estão perto do fim? – Por Olivar Vitale e Daniele Gazel
No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de operações estruturadas com ativos imobiliários,...
17-01-2022
G1 Campinas – MP embarga obras após prefeitura aprovar loteamento sem registro em cartório em Itapira
De acordo com o órgão, procedimento no Cartório de Imóveis deveria ter sido feito no prazo de 180 dias, o que não aconteceu. Comprador de lote relata preocupação.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu o embargo das obras de um loteamento em Itapira (SP) após...
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