Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-01-2022

IBDFAM – Mulher tem reconhecido, na Justiça de Minas Gerais, vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido

Avó e neta conseguiram na Justiça de Minas Gerais o reconhecimento do vínculo de avosidade socioafetiva. A mulher é...
28-01-2022

IBDFAM – Ex-esposa não deve ser beneficiária de previdência privada; valores serão divididos entre companheira e filhos, determina TJSP

Uma ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência contratada pelo ex-marido quando eles ainda eram casados. A entidade...
28-01-2022

IBDFAM – Recusa em vacinar crianças contra Covid-19 pode levar a multa e suspensão do poder familiar, alerta especialista

A discussão sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 tem ganhado destaque na sociedade brasileira e já chega...
28-01-2022

IBDFAM – Embriões de fertilização in vitro devem ser descartados após divórcio, decide TJDFT

Embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro devem ser descartados após o divórcio do casal. O entendimento...
28-01-2022

CNJ prorroga suspensão das atividades presenciais

Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova variante ômicron, o Conselho Nacional de...
27-01-2022

IRIB – Artigo: O papel do registro imobiliário na segurança jurídica – Por Marcelo Krug Fachin Torres

Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário

No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor trata, a partir da necessidade de publicidade...
27-01-2022

Migalhas – Artigo: Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I) – Por Marcel Simões e Felipe de Pádua

1. Considerações iniciais Em um país como o Brasil, que é dotado de vasto espaço geográfico e que tem...
27-01-2022

JusBrasil – Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?

Possivelmente você deve conhecer uma pessoa que tenha sido criado com o seu padrasto e o tenha como pai....
27-01-2022

Migalhas – Artigo: A economia compartilhada e a multipropriedade – Por Joseane de Menezes Condé

Em relação ao Direito Civil Imobiliário e Notarial, há aspectos práticos a serem discutidos como o registro em cartório como uma unidade autônoma, respeitando o princípio da unicidade matricial.

Após a Segunda Guerra Mundial, a crise econômica e social na França deixou muitos proprietários de hotéis em grande...
27-01-2022

CNN Brasil – Entenda o que é o nome social e a importância dele para a visibilidade trans

À CNN Rádio, a advogada e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, Amanda Souto Baliza, explicou que respeito ao nome e pronomes adotados é questão de dignidade

O Dia da Visibilidade Trans é comemorado em 29 de janeiro. Para lembrar a data, a CNN Rádio, no...
Mais antigas
Mais novas