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08-10-2021

Folha Vitória – Homem tenta se aposentar e descobre que outra pessoa já recebe o benefício

O cobrador de ônibus Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, não conseguiu dar entrada no benefício, pois a aposentadoria estaria ativa desde 2015 por outra pessoa

Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, trabalhou durante anos em propriedades rurais e como cobrador de ônibus por mais...
08-10-2021

Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência! – Por Letícia Franco Maculan Assumpção

Foi publicada no G1 Minas uma notícia: “Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele...
08-10-2021

Diário Oficial TJ/SP – Publica resolução do CNJ que altera a resolução que dispõe sobre traslado de certidões de RCPN emitidas no exterior

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado...
08-10-2021

ConJur – Artigo: O direito de preferência do parceiro outorgado: a jurisprudência do TJ-RS – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista

Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é necessário...
08-10-2021

Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios

Projeto piloto ocorrerá em outubro, em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do Brasil.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro...
07-10-2021

Anoreg/BR – Primeira audiência pública do GT é marcada pela aprovação de requerimentos sobre melhorias nos serviços cartorários

Parlamentares de diversos partidos do Brasil expuseram suas ideias e sugestões acerca do tema

No dia 2 de setembro, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses...
07-10-2021

Anoreg/BR – Região Centro-Oeste recebe premiação do PQTA 2021 no dia 10 de novembro

Centro-Oeste recebe o terceiro dia da premiação promovida pela Anoreg/BR

O Prêmio de Qualidade da Anoreg/BR 2021 – PQTA, promovido pela Associação do Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), está em...
07-10-2021

G1 Mogi das Cruzes – Alto Tietê volta a registrar queda nos enterros em setembro e tem menor número desde fevereiro

Redução foi de 12,6% na comparação com agosto desse ano, segundo dados enviados pelas prefeituras. Índice acompanha queda no número de mortes em geral, conforme dados dos cartórios.

O Alto Tietê voltou a registrar queda no número de enterros em setembro de 2021, em meio à pandemia...
07-10-2021

G1 SP – Comitê científico do estado de SP defende manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara

Coordenador do grupo que assessora a gestão de João Doria (PSDB) diz que questão é discutida para o futuro, mas afirma que índices da pandemia sinalizam não ser o momento de liberação. Uma nova definição deve ser anunciada em coletiva de imprensa no dia 18.

O Comitê Científico que auxilia o governo de São Paulo defendeu nesta quarta-feira (6) não ser o momento para...
07-10-2021

STJ – Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor

Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do...
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