Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-10-2021

ConJur – Artigo: A importância da medida liminar na alienação fiduciária em garantia – Por Gleydson K. L. Oliveira

De há muito tempo o mercado e os agentes econômicos reconhecem que os tradicionais direitos reais de garantia, tais...
06-10-2021

Jornal Contábil – Moro sozinha há anos em imóvel herdado. Posso regularizar por usucapião em meu nome?

Se demonstrado que o herdeiro preenche os requisitos para a Usucapião ele poderá o fazer?

A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, desde que além dos requisitos reclamados por lei para...
06-10-2021

iG – Inventário: tenho prazo para dar entrada?

Advogada explica como deve ser feito e os prazos

“Meu pai faleceu recentemente. Tenho dois irmãos de 23 anos, gêmeos, e minha mãe ainda é viva. Existe prazo...
06-10-2021

Migalhas – Artigo: Um amanhã auspicioso para a sociedade – Por José Renato Nalini

O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos?

Reitero o mantra de que me sirvo há várias décadas: a mais inteligente e exitosa estratégia do constituinte de...
06-10-2021

Juristas – Realidade desmonta tentativas de estigmatização de cartórios extrajudiciais

Apesar dos inúmeros e relevantes serviços prestados às pessoas, ao Judiciário e ao país, os cartórios extrajudiciais vêm sendo,...
06-10-2021

TJ/SP – Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial

Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.

O Portal do Extrajudicial do Tribunal de Justiça de São Paulo está de cara nova. As mudanças – páginas...
06-10-2021

Anoreg/BR – Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 9 de novembro

Sudeste teve a participação de 34 cartórios inscritos no PQTA 2021.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) irá promover entre os dias 8 e 12 de novembro...
05-10-2021

Diário Oficial TJ/SP – Novo sistema para solicitação e expedição de certidões de concorrência pública online

COMUNICADO CG Nº 2260/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2019/24341   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que...
05-10-2021

Jornal Contábil – O falecido deixou uma casa que estava só na promessa de compra e venda. Ela faz parte do inventário?

Note-se por importante que no caso não se transfere a PROPRIEDADE mas sim o DIREITO E AÇÃO correspondente aos direitos aquisitivos

A PROPRIEDADE é um clássico exemplo de DIREITO REAL, conforme rol do art. 1.225 do Código Civil. Segundo a...
05-10-2021

Jornal Contábil – Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial?

Muitas vezes a posse de um só indivíduo é INSUFICIENTE para operar os efeitos da usucapião

A USUCAPIÃO só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos exigidos pela Lei, dentre eles o TEMPO necessário...
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