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14-10-2021
ConJur – Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
Não comprovada a má-fé, o terceiro que adquiriu o imóvel antes da execução está autorizado a pleitear em juízo...
13-10-2021
Audiência Pública Extraordinária debate importância do Registro Civil das Pessoas Naturais e dos Tabelionatos de Protesto
Reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro do país.
No dia 5 de outubro, foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), mais uma Audiência Pública Extraordinária...
13-10-2021
9ª audiência pública do GTCARTOR debate a importância dos fundos para as serventias de Registro Civil
Tema foi debatido por representantes dos serviços Notariais e de Registro no país.
Na tarde de desta quinta-feira (07.10), o Grupo de Trabalho Serventias Notariais e Custas Forenses realizou a 9ª Audiência...
13-10-2021
Anoreg/BR firma parceria com a Dr. Hoje para atender seus associados
Notícia boa precisa ser compartilhada: a partir de agora, a Anoreg além de oferecer representação e cuidado total com...
13-10-2021
Rota Jurídica – Ex-jogador de futebol consegue na Justiça excluir seu nome de registro de nascimento de suposto filho de 43 anos
Um ex-jogador de futebol conseguiu na Justiça excluir seu nome do registro de nascimento de um suposto filho que,...
13-10-2021
Revista Crescer – Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
"Eu apenas senti que seu nome não combinava", admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda
Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis meses. Ela só não imaginava que...
13-10-2021
TJ/SP – Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fábio Fernandes...
13-10-2021
Migalhas – Artigo: A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade – Por João Francisco Massoneto Jr. e Rafael Gil Cimino
Pode um cônjuge ou companheiro doar ao outro imóvel gravado com a cláusula de incomunicabilidade? O tema, como muitos...
13-10-2021
ConJur – Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedor
É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis,...
13-10-2021
Campo Grande News – Artigo: Contrato de gaveta – 5 problemas que ele pode te causar – Por Leandro Amaral Provenzano
Contrato de gaveta é o contrato feito entre o comprador e o vendedor de um imóvel, com as informações...
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