Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-10-2021

Alesp – Após queda causada pela pandemia, adoção de crianças e adolescentes dá sinais de aumento no Estado de São Paulo

Na semana do Dia das Crianças, Alesp traz levantamento do Tribunal de Justiça sobre as adoções

Após queda de 43% no último ano em razão da pandemia da Covid-19, a adoção de crianças e adolescentes...
15-10-2021

ConJur – Artigo: O direito de preferência do parceiro outorgado: análise da jurisprudência do STJ – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista

Este último artigo da série sobre a aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria rural tem...
15-10-2021

Jornal Contábil – Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?

Hoje no Brasil está aumentando cada dia mais o número de casais que estão decidindo morar juntos na mesma...
15-10-2021

Migalhas – TRT-15 é incompetente para julgar vínculo de auxiliar de cartório

A 10ª câmara do TRT da 15ª região declarou a incompetência da Justiça trabalhista em caso de auxiliar de cartório que não comprovou que optou pelo regime da CLT em 1991, sendo anotada sua CTPS apenas em 1994. Para o colegiado, cabia ao reclamante a prova dessa opção, por se tratar de fato constitutivo do direito postulado.

No caso, o reclamante narrou que foi admitido em 1991 para exercer a função de auxiliar de cartório, mas...
15-10-2021

Anoreg/BR adere oficialmente à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica

Anoregs Estaduais e Cartórios de todos os estados brasileiros já podem integrar a iniciativa, assinar o termo de adesão e baixar o material da campanha

A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganha um reforço de peso neste mês. Com uma Live de...
14-10-2021

Anoreg/BR – Custas embutidas nos valores dos emolumentos é pauta da segunda Audiência Pública sobre serventias extrajudiciais na Câmara dos Deputados

A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou com a participação de representantes dos serviços notariais e registrais, Judiciário e da construção civil.

No dia 14 de setembro de 2021, aconteceu a segunda Audiência Pública do Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro...
14-10-2021

Anoreg/BR – Classificação do PQTA 2021 terá pontuação para seis categorias

PQTA 2021 terá duas modalidades de premiação, para pequenos e grandes cartórios.

O Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2021 – PQTA, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), está em...
14-10-2021

Paraíba.com – Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro

A autorização da lavratura, por cartórios extrajudiciais, de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, conferida pela Lei n. 11.441/2007,...
14-10-2021

Jornal Contábil – Qual é o prazo para abrir o inventário, e o que fazer se passar do prazo

O prazo de encerramento do inventário é dirigido ao órgão jurisdicional, sendo, portanto PRAZO IMPRÓPRIO

O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra...
14-10-2021

Jornal Contábil – Busca por uniões estáveis tem crescimento de 35% no Estado de SP

Modalidade concede ao casal os mesmos direitos e deveres, é mais prática e econômica

Em busca de formalização dos relacionamentos e demais garantias civis, cada vez mais pessoas têm optado pela união estável. Além...
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