Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-10-2021

Escola IRTDPJBrasil lança concurso de artigos inéditos sobre Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

Desde a última sexta-feira (15/10), o IRTDPJBrasil  recebe inscrições para o seu I Concurso de Artigos, com o tema...
18-10-2021

Jornal Contábil – União estável: tenho algum direito no caso de separação?

Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento

Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas...
18-10-2021

Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união

Formalizar uniões conforme a legislação pode proteger os direitos dos cidadãos, antes de optar por alguma dessas formas é...
18-10-2021

G1 SP – Governo federal faz feirão de mais de mil imóveis em SP; veja como participar

Venda dos ativos da União é aberta a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que enviem uma avaliação do imóvel e proposta de compra.

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (15) um feirão de imóveis com bens da União em São Paulo....
18-10-2021

Alesp – Aprovada na Alesp, lei que garante avaliação do serviço público é sancionada pelo Executivo

Legislação é do deputado Ricardo Mellão e foi inspirada em proposta feita pelo seu pai, o ex-deputado João Mellão Neto

A Lei 17.341/2021, que facilita o acompanhamento das denúncias e queixas aos serviços públicos feitas pela população, foi sancionada...
18-10-2021

ConJur – Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora

A regularização do direito de laje diminuiria consideravelmente a influência das milícias em favelas. É o que afirma a...
18-10-2021

ConJur – Artigo: Certidão negativa de débitos fiscais não pode ser exigida para lavrar escritura – Por Alfredo Lobo

A exigência da certidão negativa fiscal pelos registros de imóveis para lavrar a escritura de compra e venda de...
15-10-2021

GTCARTOR realiza audiência pública para tratar sobre as custas e emolumentos cobrados pelos cartórios

Convidados expõem dificuldades enfrentadas pelos cartórios brasileiros

Aconteceu no dia 16 de setembro, o terceiro encontro do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses...
15-10-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre excedente de receita das unidades cartorárias vagas do estado de São Paulo

COMUNICADO CG Nº 2322/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria...
15-10-2021

G1 Santos – Casal homoafetivo consegue na Justiça o registro com dupla paternidade na matrícula de filho em escola no litoral de SP

Roberto Ribeiro precisou ser cadastrado no campo indicativo para 'mãe' do aluno, pois sistema da Secretaria Estadual de Educação não permite dupla paternidade.

Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito de matricular o filho de 4 anos com dupla paternidade na...
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