Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-09-2021

Senado – Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o...
29-09-2021

Servidores em nuvem e trabalho remoto: a revolução tecnológica como alternativa aos desafios impostos pela pandemia

Por Joelson Sell

O sociólogo japonês Yoneji Masuda previu, ainda na década de 80, a chamada “sociedade da informação”, uma sociedade em...
29-09-2021

Escriba Informática passa a integrar grupo canadense de capital aberto

Vela Software, holding canadense, adquire empresa líder de softwares para cartórios no Brasil.

A Vela Software adquiriu 100% da Escriba, tornando a maior desenvolvedora de softwares para cartórios extrajudiciais do Brasil em...
28-09-2021

Migalhas – Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação

Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o contrato rescindido, bem como restituído o valor pago, devidamente corrigido.

O autor ingressou com recurso contra decisão que negou a tutela de urgência. Asseverou que o entendimento jurisprudencial sobre...
28-09-2021

Migalhas – Artigo: Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação – Por Cristina F. L. Madruga Dinamarco

Em se tratando ainda de tema controverso, necessário um exame minucioso por parte do Poder Judiciário, quando da análise do pedido de impenhorabilidade do bem família por parte do fiador de locação comercial.

O instituto jurídico do bem de família surgiu da necessidade de proteção ao direito de moradia e à dignidade...
28-09-2021

Mídia Max – União estável em cartório comprova vínculo para acesso à pensão do INSS; saiba como

Mais de 1,8 milhão de brasileiros aguardam na fila pela liberação de benefício social

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) divulgou que mais de 1,8 milhão de pessoas em todo o Brasil...
27-09-2021

ConJur – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

Em iniciativa inédita que contribui para a melhora da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria...
27-09-2021

ConJur – Artigo: O conflito aparente de normas e a aquisição da propriedade causa mortis – Por Laísa Dario Faustino de Moura e Patrícia Schoeps da Silva

A abertura da sucessão e o inventário ou arrolamento de bens representam, no mais das vezes, gastos elevados aos...
27-09-2021

ConJur – Artigo: Sucessão e inventário no agronegócio: reflexos e peculiaridades – Por Heráclito Higor Bezerra Barros Noé

O falecimento de um familiar é sempre um momento de grande desafio para toda e qualquer família, pois, além...
27-09-2021

GenJurídico.com – Aplicação de CDC aos contratos de alienação fiduciária

Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante...
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