Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-09-2021

Evento destaca a importância da atuação dos cartórios de Protesto e da inclusão digital para aumentar a efetividade da área

Palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi o ponto alto do evento

Desjudicialização, interoperacionalização dos sistemas e digitalização. Estes foram os termos mais comentados pelos participantes do evento “Conversa com o...
30-09-2021

ConJur – Senado aprova PL que amplia ação de condomínio como pessoa jurídica

O Senado aprovou, no último dia 16, projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios...
30-09-2021

Migalhas – Artigo: Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária – Por Dora Bussab

Introdução O presente artigo se destina a registrar o estudo que realizamos, para investigar se o proprietário do terreno,...
30-09-2021

TJ/SP – Índice de Produtividade dos Magistrados paulistas é o segundo maior entre tribunais de grande porte, afirma CNJ

Relatório Justiça em Números traça raio-x do Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (28) o relatório Justiça em Números, publicação que apresenta um diagnóstico...
30-09-2021

GenJurídico – Artigo: A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas – Por Flávio Tartuce

A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial urbana individual por abandono...
30-09-2021

Provimento CG nº 44/2021 dispõe sobre a expedição de certidões de atas notariais que contenham descrição ou imagem de cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente

PROVIMENTO CG Nº 44/2021   Acrescenta os subitens 148.2 a 148.7 do Capítulo XVI, Tomo II, das Normas de...
29-09-2021

Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – Por Sérgio Jacomino

Fica inaugurada hoje a “Oficina Notarial e Registral”, uma seção da coluna Migalhas Notariais e Registrais destinada à publicação...
29-09-2021

ConJur – Artigo: Indenização para escreventes de cartórios extrajudiciais é inconstitucional – Por Alan Brizola

Em 1994, com a edição da Lei dos Cartórios (8.935/94), a fim de regulamentar o artigo 236 da Constituição,...
29-09-2021

A Crítica – Mais de 1,8 milhão de pessoas têm benefício parado no INSS; 25% por falta de documentação adequada

Segundo o órgão, muitos desses problemas podem ser resolvidos por por meio da escritura pública de união estável

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acaba de divulgar que mais de 1,8 milhão de pessoas em todo...
29-09-2021

Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências

LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a...
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