Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-09-2021

Jornal Contábil – Tudo que você precisa saber antes de se divorciar

O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre...
27-09-2021

Audiência Pública ressalta importância da atividade dos cartórios brasileiros e seu relevante papel em tempos de pandemia

Promovida pelo GTCARTOR, audiência tratou da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães

Aconteceu na tarde da última quinta-feira (23.09), na Câmara do Deputados, uma Audiência Pública para tratar da organização dos...
24-09-2021

Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido

Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de solteira.

Uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado...
24-09-2021

STJ – Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento,...
24-09-2021

Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais

Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal

O número de brasileiros que utilizam os serviços digitais do governo federal subiu de 1,7 milhão, em janeiro de...
24-09-2021

ConJur – Artigo: O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parceria – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista

A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do...
24-09-2021

Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado...
24-09-2021

Folha de S.Paulo – Artigo: O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo

Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores

Em artigo publicado nesta Folha, os autores Rafael Valim e Antonio Corrêa de Lacerda criticaram a proposta de universalização...
23-09-2021

Anoreg/BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios

Grupo de Trabalho expõe opiniões sobre os trabalhos das serventias notariais e de registros e custas forenses

Na última terça-feira (21), foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública para tratar da organização dos serviços...
23-09-2021

Migalhas – Artigo: O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21 – Por Demétrio Beck da Silva Giannakos

Na última semana, foi sancionada pelo Presidente da República o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021,...
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