Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-09-2021

ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske

O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas atividades para conseguir enquadrar...
23-09-2021

Agência Pública – A escola é para todes

1.700 estudantes trans já adotam o nome social no ensino básico, mas preconceito e agressões, dentro e fora de sala de aula, dificultam quebra do ciclo de exclusão

Frequentar a escola era um pesadelo para Amora. Ser chamada por um nome que não reconhecia, usar um banheiro...
23-09-2021

Jornal Jurid – Artigo: Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório? – Por Renata Pin

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

Imagine a seguinte situação: você, empreendedor, compra uma franquia com contrato de cinco anos. Investe na taxa de franquia,...
23-09-2021

Bahia Dia a Dia – Mulher trans é a primeira de Itabela a exercer o direito de mudar nome no registro de nascimento

Vitória foi alcançada depois de 35 anos de busca por apoio judicial.

“Hoje eu realmente me sinto a Pitiele”. Essa foi a declaração emocionada da primeira mulher transexual de Itabela a...
23-09-2021

STJ – Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao...
23-09-2021

TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens

Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os...
22-09-2021

CNJ – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional...
22-09-2021

O Globo – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel

Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor

A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa...
22-09-2021

Migalhas – Artigo: Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados” – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

O texto cuida da “debilidade traiçoeira” das garantias reais no Brasil: os credores reais só costumam descobrir a impotência...
22-09-2021

G1 Mogi – Total de óbitos registrados no Alto Tietê em agosto é o menor desde fevereiro, segundo cartórios

Apesar da queda, número indica recorde para o mês e aponta aumento de 40% em relação à média histórica. Ainda de acordo com a Arpen, índice de nascimentos também cresceu e foi superior ao observado em agosto nos últimos 18 anos.

O total de óbitos registrados pelos cartórios do Alto Tietê em agosto de 2021 foi o menor desde fevereiro,...
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