Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-08-2021

Hora Campinas – Cartórios do Brasil são autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado

Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem necessidade de processo judicial

Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de...
23-08-2021

G1 – Número de reconhecimentos de paternidade cai 62,8% na região de Piracicaba na pandemia

Queda ocorre após dois anos consecutivos de aumento; associação de registradores aponta como um dos motivos as limitações impostas pela crise sanitária.

O número de reconhecimentos de paternidade na região de Piracicaba (SP) teve uma queda de 62,8% na comparação entre...
23-08-2021

TJ/SP – EPM Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela penhora parcial de imóvel...
23-08-2021

TJ/SP – Nota de pesar: falecimento do desembargador Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar

Desembargador atuava na 15ª Câmara de Direito Público.

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desembargador Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar, ocorrido ontem...
23-08-2021

Dourados Agora – Como fazer divórcio amigável no cartório?

A separação emocional de casais muitas vezes requer intervenção judicial para resolver questões como separação e divórcio, bem como...
20-08-2021

G1 – Justiça determina venda de prédios da família fundadora do bar Mercearia, na Vila Madalena, após briga entre irmãos

Imóvel onde fica bar reduto da boemia paulistana é alvo de segundo processo que ainda não foi apreciado. Incorporadora nega que tenha comprado os três terrenos alienados pela Justiça.

A Justiça de São Paulo determinou em 4 de agosto a venda de três prédios na Rua Rodésia, na...
20-08-2021

Diário de Pernambuco – Investimento na primeira infância é ‘base para sociedade próspera’, diz Fux

Durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância Região Sul, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta...
20-08-2021

Jornal Jurid – Artigo: Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial? – Por Júlio Martins

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.

Uma das etapas mais importantes na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é aquela que trata das NOTIFICAÇÕES / INTIMAÇÕES. O procedimento não...
20-08-2021

O Estado de S.Paulo – Inventário de imóvel: o que é e como fazer?

Saiba como providenciar o documento em caso de separação ou óbito que exija a partilha de bens entre herdeiros

O inventário é o processo em que se realiza o levantamento de todos os bens e dívidas cultivados pelos...
20-08-2021

Alesp – Audiência pública da Alesp debate projeto que concede titularidade definitiva de assentamentos rurais

Proposta do Executivo está em tramitação; 87 emendas já foram protocoladas pelos parlamentares

Uma audiência pública virtual promovida pelo líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Vinícius...
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