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24-08-2021

Governo SP – Governo lança projeto Casa da Mulher em SP para acolhimento e capacitação

Cidadãs de todo estado poderão contar com serviços de orientação jurídica e psicológica, além de capacitação profissional

O Governador João Doria realizou nesta segunda-feira (23) o lançamento do projeto Casa da Mulher em SP, mais uma...
24-08-2021

CNJ – Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartórios

Tabeliães e tabeliãs participam, na próxima terça-feira (31/8), de evento on-line para debater as novas regras da Apostila da Haia e...
24-08-2021

STJ – Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de...
23-08-2021

IRTPJ – Impactos da LGPD no Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas é tema de reunião da Diretoria

O que muda para os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas...
23-08-2021

IRTDPJ – Proposta prevê mudança no Estatuto do IRTDPJBrasil

Durante a reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, realizada no dia 18 de agosto, foi apresentada a...
23-08-2021

IRTDPJ – IRTDPJBrasil tem novo endereço na capital federal

O IRTDPJBrasil está funcionando em novo endereço, na capital federal, que recebeu a sede em 2017.  O Instituto retoma...
23-08-2021

CNB/SP – Lançamento do livro “Holding: Estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório”, por Jefferson Valentin

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga o lançamento do livro “Holding: Estudo sobre a...
23-08-2021

ArpenSP – Cartório de Glicério é a primeira unidade do Estado a implantar o software Sofia Rei

Já estão abertas as inscrições para a apresentação do software, afim de seguir com sua instalação nas unidades

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Glicério, município localizado a 450km da cidade de São Paulo,...
23-08-2021

AnoregBR – Ennor realiza XII Fórum Internacional de Integração Jurídica no dia 26 de agosto

Evento online acontecerá das 9h30 às 20h. Participação é gratuita e dá direito a certificado. Inscrições já estão abertas.

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realiza na próxima quinta-feira (26), das 9h30 às 20h, o XII...
23-08-2021

ABC do ABC – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignorado

Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares

Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de...
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