Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-05-2021

ConJur – Justiça internaliza tratado de comunicação em insolvência internacional

A comunicação entre juízos nacionais e estrangeiros em caso de insolvência de empresas ficará mais fácil. O Conselho Nacional...
19-05-2021

FDR – Está com débitos em dívida ativa? Governo de SP libera novo pagamento

Os contribuintes de estado de São Paulo passaram a ganhar mais uma opção para pagamento dos débitos em dívida ativa...
18-05-2021

DOU – Receita normatiza compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2021 Dispõe...
18-05-2021

STF – STF determina que governo realize censo demográfico em 2022

Para a corrente majoritária, a decisão preserva a liberdade de atuação das instâncias políticas e evita dificuldades no recrutamento de agentes censitários

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização...
18-05-2021

STF – PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da tributação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis...
18-05-2021

STJ – Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito...
17-05-2021

DOU – INSS disciplina operacionalização de benefícios por incapacidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social PORTARIA Nº 1.298, DE 11 DE MAIO DE...
17-05-2021

UOL – Mortes por covid-19 de pessoas com menos de 49 anos crescem sem vacinação

A faixa etária de brasileiros que registrou o maior percentual de aumento de mortes em relação à média desde...
17-05-2021

CNJ – Resolução permite apostilamento totalmente digital de documentos

Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em...
17-05-2021

O Povo – 10 anos do reconhecimento da união estável homoafetiva

Decisão do STF abriu caminhos para a comunidade LGBTQI+, que veio a ter outras conquistas importantes ao longo da última década. Amanhã é comemorado o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia

Dividir o plano de saúde, compartilhar bens patrimoniais, garantir o conforto de uma velhice ao lado de quem se...
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