Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-05-2021

TJ/SP – Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes

Processos de adoção seguem tramitando

O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão...
17-05-2021

TJ/SP – Suspensos os prazos de processos físicos e digitais na Comarca de Batatais

Medida considera ato municipal de lockdown

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta sexta-feira (14)...
17-05-2021

TJ/SP – Nota de pesar: Judiciário se une à dor dos paulistanos que choram a morte do prefeito de São Paulo

Bruno Covas foi um guerreiro que nunca desistiu

Os integrantes do Poder Judiciário de São Paulo se unem aos cidadãos paulistanos, aos familiares e amigos do prefeito...
17-05-2021

STJ – Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o...
17-05-2021

STJ – Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do titular da garantia...
14-05-2021

TJ/SP – EPM inicia o ciclo de palestras ‘Direito e sexualidade’

Enio Zuliani e Livia Sant’Anna Vaz foram os expositores

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou nesta terça-feira (11) o ciclo de palestras Direito e sexualidade, com exposições do...
14-05-2021

Jornal Jurid – Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?

Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir apenas o...
14-05-2021

STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de...
14-05-2021

CNJ – CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria...
14-05-2021

CNJ – Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no dia 31 de maio, às...
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