Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-05-2021

DOU – Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dados

Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de dados...
20-05-2021

Governo SP – Estado mantém fase de transição até 31 de maio e inicia nova etapa do Plano SP em junho

A partir do dia 1º, Governo de SP vai ampliar horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e testagem rápida

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para...
20-05-2021

TJ/SP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos físicos e digitais em Bebedouro

Medida considera ato municipal de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, hoje (19), o Comunicado Conjunto nº...
20-05-2021

TJ/SP – Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido

Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição bancária e representante...
20-05-2021

Migalhas – Banco não é responsável por cliente que pagou boleto fraudulento

Para o colegiado, houve culpa exclusiva da vítima ao efetuar o pagamento.

A 4ª turma recursal Cível e Criminal do colégio recursal de Mogi das Cruzes/SP, entendeu que banco não é...
20-05-2021

STJ – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo...
19-05-2021

InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do Imposto de Renda incluindo dependentes?

Contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente para efeito de dedução IR

Pergunta de leitor: “Tenho um relacionamento há mais de 10 anos e moro com uma companheira há 4 anos,...
19-05-2021

CNJ – Fux: Estados americanos devem promover paz, segurança, representatividade e desenvolvimento

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à...
19-05-2021

CNJ – CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidas

Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita,...
19-05-2021

STJ – Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em...
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