Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-03-2021

PGFN – Pessoa jurídica em recuperação judicial: conheça as opções de negociação disponíveis

Uma das modalidades de negociação pode conceder desconto de até 100% sobre os acréscimos legais Recentemente, a Procuradoria-Geral da...
19-03-2021

Arpen Brasil – Prazo para herdeiro excluído reivindicar herança se inicia a partir de sentença definitiva de reconhecimento de paternidade

Nos casos de reconhecimento de paternidade após a morte do doador, o prazo para o herdeiro preterido solicitar anulação...
19-03-2021

Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet

Vetos ainda serão analisados pelo Senado A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do...
19-03-2021

EPM – Inscrições para curso de extensão universitária em Direito Registral Civil das Pessoas Naturais

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA correspondente ao MÓDULO IV do 1º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO...
19-03-2021

IBDFAM – Inconstitucionalidade da tributação em pensão alimentícia é anseio de toda sociedade, diz especialista; ação movida pelo IBDFAM está suspensa no STF

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
19-03-2021

CNJ – Inspeções em corregedorias de tribunais de Justiça começam nesta sexta-feira (19/3)

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades...
18-03-2021

Direito Net – Projeto discute possibilidade de divórcio extrajudicial em casos envolvendo filhos incapazes

O Projeto de Lei nº 731/2021 da Câmara dos Deputados visa alterar o Código de Processo Civil a fim...
18-03-2021

Migalhas – Anulação de partilha exige citação de cônjuge em comunhão universal

O entendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda...
18-03-2021

Migalhas – Comprador inadimplente pagará condomínio antes da entrega das chaves

O imóvel foi concluído no prazo avençado e estava a vendedora aguardando o recebimento das prestações finais, de modo...
18-03-2021

ITI – Recorde de emissões em fevereiro

Com a emissão de cerca de 109 mil certificados digitais a mais, comparado ao mesmo período de 2020, em...
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