Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-03-2021

Senado – Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão

Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver...
23-03-2021

ITI – Portaria altera prazos e procedimentos para a análise das solicitações de credenciamento

A Portaria nº 3, publicada hoje, 22 de março no Diário Oficial da União (DOU), altera a Portaria nº 16,...
23-03-2021

ITI – Resolução do Comitê Gestor altera prazos para a migração da rede de carimbo do tempo

Publicada nesta segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a  resolução nº 184 do Comitê Gestor da...
22-03-2021

Migalhas – União indenizará homem trans que mudou nome e deixou de receber seguro

Magistrado fixou o valor da indenização em R$ 30 mil O juiz Federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara...
22-03-2021

ConJur – Grupo de trabalho vai elaborar protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

O Conselho Nacional de Justiça vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate...
22-03-2021

O Vale – Cartórios e empresas de RH aderem à digitalização na pandemia

A pandemia turbinou a transformação digital de um dos segmentos mais “analógicos” da economia: o imobiliário. Antes exceção, o...
22-03-2021

CNJ – Formulário de risco em violência doméstica dá base a projeto aprovado na Câmara

O Formulário Nacional de Avaliação de Risco elaborado por peritos brasileiros e europeus e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça...
22-03-2021

CNJ – Semana de Registro Civil destaca ação do CNJ para identificação de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira (18/3) ação para emissão de documentação civil para pessoas egressas...
22-03-2021

CJF – CEJ/CJF disponibiliza programação preliminar do II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

O “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Arquitetura da privacidade no Brasil: eixos centrais...
22-03-2021

OAB Federal – OAB abre inscrições para I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos...
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