Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-03-2021

Senado – Relatório mostra pouco investimento em combate à violência contra a mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher divulgou hoje (24) o relatório de avaliação das...
25-03-2021

Senado – Comissão ouve ministra da Agricultura sobre programa de regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir, nesta quinta-feira (25), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina....
25-03-2021

STJ – Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige...
25-03-2021

STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
25-03-2021

CNJ – Adoção de crianças e adolescentes em pauta no Link CNJ desta semana

Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos...
24-03-2021

Provimento nº 14/2021 CGJ/SP dispõe sobre o funcionamento dos cartórios durante a antecipação dos feriados municipais

Provimento CG nº 14/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) dispõe sobre o funcionamento...
23-03-2021

Migalhas – OAB indica Rodrigo Badaró para vaga no CNPD

O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior A OAB indicou o advogado e conselheiro...
23-03-2021

ConJur – Corregedoria do CNJ reforça combate à violência patrimonial contra idosos

Cartórios e serviços notariais do Brasil deverão ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e,...
23-03-2021

Folha de São Paulo – Após vazamentos, órgãos firmam parceria para proteção de dados pessoais

ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) assinaram acordo de cooperação nesta segunda...
23-03-2021

CNJ – Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas

Cartórios e serviços notariais do Brasil devem ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e...
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