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Senado – Comissão ouve ministra da Agricultura sobre programa de regularização fundiária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir, nesta quinta-feira (25), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A audiência pública será remota, a partir das 13h30, e será transmitida pela TV Senado e pelos canais da emissora no YouTube.
A gestora deve fazer um panorama das ações desempenhadas pelas pasta, detalhando os principais programas e as diretrizes prioritárias do ministério, especialmente o Programa Titula Brasil. Lançada em fevereiro pelo governo federal, a iniciativa busca ampliar o alcance dos serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras.
A ministra também deve apresentar as propostas para o avanço da agricultura familiar como instrumento de aumento de produção de alimentos e renda, além das perspectivas de crescimento da produção para a geração de empregos, abastecimento e os preços dos alimentos na mesa da população brasileira.
Outro assunto que deverá constar na audiência é a ampliação de áreas de produção de carne bovina a serem reconhecidas pelo ministério como livres de febre aftosa sem vacinação.
Fonte: Senado