Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-03-2021

IRTDPJ-Brasil – IRTDPJBrasil promove live para os registradores de TDPJ da região Centro-Oeste, no dia 7/4

A Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos do IRTDPJBrasil promoverá no dia 7/4, às 19 horas (horário de Brasília), uma live...
29-03-2021

CNJ – Corregedoria pede atenção na fiscalização dos serviços de registro civil

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da...
26-03-2021

26/03/2021 – CNJ – Encoge: Cooperação é fundamental para o avanço do Judiciário na pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do...
26-03-2021

26/03/2021 – CNJ – Corregedoria pede atenção na fiscalização dos serviços de registro civil

26/03/2021 – CNJ – Corregedoria pede atenção na fiscalização dos serviços de registro civil A corregedora nacional de Justiça,...
26-03-2021

26/03/2021 – STJ – Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que...
26-03-2021

26/03/2021 – OAB/BR – OAB debaterá atuação feminina no Judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável

A OAB Nacional promoverá, no próximo dia 29, a partir das 17h, a primeira edição do Simpósio OAB 2030,...
26-03-2021

26/03/2021 – Receita Federal – Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil

Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração Digital para acesso ao e-CAC do...
26-03-2021

CNJ – Parceria monitora e avalia cotas para pessoas negras no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para...
25-03-2021

Receita Federal – Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado

A Receita Federal estendeu até 30 de junho de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples A...
25-03-2021

IBDFAM – Projeto de lei cria pensão a criança fruto de estupro e gera polêmica

O Projeto de Lei 5.435/2020, em tramitação no Senado Federal, tem causado polêmica nas redes sociais. O texto dá...
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