— Tenho empreendimentos com 2.300 lotes na Granja Viana (São Paulo). Com a assinatura digital, prevejo uma economia de R$ 660 por contrato, ou R$ 1,5 milhão no total — conta Astério Safatle, presidente da Lote 5, que viu uma grande adesão entre os 170 clientes que já compraram terrenos no Comviva Cotia, seu primeiro empreendimento lançado neste ano.
Vinícius Ribeiro, presidente da Teriva Urbanismo, adotou esta modalidade de registro no seu empreendimento lançado em dezembro, de 88 lotes de alto padrão no interior paulista:
— O prazo da assinatura do contrato caiu de 30 dias para no máximo três.
A advogada Kelly Durazzo, sócia do Durazzo & Medeiros Advogados Associados, explica que desde 2009 a Lei de Registro Público permitia a transferência de imóveis por meio de assinatura digital certificada, porém apenas na pandemia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a oferecerem essa modalidade.
Ela, então, procurou a Digital Sign e conseguiu um novo modelo de assinatura digital certificada, que tem validade de três meses e um custo menor.
— Você compra um imóvel ou faz uma transferência sem precisar ir aos cartórios, nem para o reconhecimento de firma nem para registrar o contrato, é uma mudança de paradigma. Com a pandemia, evoluímos em cinco meses o que levaria seis anos — comenta.
Documentos por celular
Augusto Sottano, coordenador de projetos da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), afirma que o total de registros eletrônicos de São Paulo passou de 67 mil em 2019, quando a maior parte era de transações entre tabeliães, para 216 mil em 2020, já com a popularização do registro realizado diretamente por compradores e incorporadoras.
— Muitos dos serviços que colocamos no ar não inventamos na pandemia, o que surgiu foi o interesse em conhecê-los — explica Sottano, que afirma que outro incentivo foi a Lei da Liberdade Econômica, de setembro de 2019, que permitiu a transformação de antigas escrituras de papel para o formato digital.
Os avanços também foram vistos onde carimbos e papéis eram a norma. O Grupo Haganá, de segurança e com dez mil colaboradores pelo país, digitalizou o seu RH na pandemia, devido à dificuldade de recolher a assinatura dos funcionários.
— Passamos a adotar a assinatura digital, mesma tecnologia dos bancos para abertura de contas, e todos esses documentos passaram a ser enviados por celular. O investimento se paga com a economia de papel — conta Rogério Sierra, diretor de Capital Humano do Grupo Haganá.
A Viação Piracicabana — controlada pela família Constantino, da Gol — também passou a utilizar a assinatura digital para funcionários e fornecedores.
— O investimento passou de R$ 1 milhão nos processos digitais — diz Gabriel Manzarro, analista da empresa.
Regulamentação da LGPD
Além do registro de imóveis e dos avanços nas burocracias das empresas, outros setores passaram a oferecer mais serviços eletrônicos, principalmente em órgãos públicos. Porém, nem sempre da forma correta.
A Associação dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD) afirma que, até o momento, menos de 10% das cidades brasileiras regulamentaram a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa assegurar o uso correto das informações dos cidadãos. Segundo a entidade, entre as capitais, apenas São Paulo criou o regramento.
— A situação é preocupante pois não há o devido cuidado com os dados em um momento de aumento dos serviços eletrônicos por causa da pandemia — afirma Davis Alves, presidente da ANPPD.
Fonte: O Vale