Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-03-2021

IBDFAM – Prazo para anular doação a herdeiros só começa a correr após paternidade reconhecida

O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento a recurso especial ajuizado por três filhos que receberam do...
18-03-2021

Câmara dos Deputados – Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros

Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares A Frente Parlamentar...
18-03-2021

Câmara dos Deputados – Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de...
18-03-2021

STJ – Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados terá transmissão no YouTube do CJF

Nos dias 29 e 30 de abril, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em...
18-03-2021

CNJ – Recomendação Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ nº 47/2021 dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO o poder de fiscalização...
18-03-2021

CNJ – Resolução CNJ nº 382/2021 atualiza critérios sobre concurso público para serventias extrajudiciais vagas

Ementa Altera a Resolução CNJ nº 81/2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas...
17-03-2021

AL/ES – Cidadania aprova notificação de violência por condomínios

PL que obriga condomínios a notificar polícia sobre violência contra mulheres foi uma das seis matérias aprovadas pela Comissão...
17-03-2021

CJF – Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas

A capacitação será realizada de abril a junho de 2021, na modalidade EaD O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
17-03-2021

STJ – Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião

Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus...
17-03-2021

CNJ – Legislativo analisa propostas do Judiciário contra violência à mulher

Medidas de combate à violência doméstica estão sendo apresentadas ao Legislativo. O Pacote Basta, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros...
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