Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-11-2020

Artigo – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e imobiliário – Por Laiane A. Dantas de Oliveira

A regulamentação das políticas de uso de dados, por meio de uma lei específica, há muito tempo vinha sendo...
24-11-2020

Senado – Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo...
24-11-2020

STF – Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia

Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de Moraes de que alterações na divulgação dos dados...
24-11-2020

STJ – Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor...
24-11-2020

CNJ – Projetos do CNJ Inova recebem orientação de profissionais de diferentes áreas

Mais de 40 profissionais atuam para apoiar as equipes do CNJ Inova no desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para a...
24-11-2020

Dados desagregados auxiliam o ODS 5 pela igualdade de gênero e o empoderamento feminino

 Centrais eletrônicas extrajudiciais e institutos de pesquisas podem atuar no levantamento de dados que apontem desigualdades entre homens e...
23-11-2020

CGJ/SP e Escola Paulista da Magistratura promovem Curso sobre LGPD nos Serviços Extrajudiciais

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promovem, nos...
23-11-2020

Clipping – IstoÉ – Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior

Um convênio assinado hoje (20) entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Associação Nacional dos Registradores de...
23-11-2020

Clipping – O Globo – Escrituras de venda de escravos inéditas são recuperadas em cartório de Guarulhos; veja documentos

GLOBO teve acesso ao material que mostra que os escravos não eram tratados como humanos, mas como objetos “A...
23-11-2020

Artigo – ConJur – Inventários e partilhas durante a crise causada pela Covid-19 – Por Luciana G. Gouvêa

A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro, em comparação ao mesmo período do...
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