Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-11-2020

Artigo – Métodos alternativos de solução de conflitos nos processos de insolvência – Por Elias Mubarak Junior

Advogado ressalta a criação do Provimento CG 19/2020, que criou o projeto-piloto para apoio à renegociação de obrigações relacionadas...
25-11-2020

Clipping – Direito Rural – Patrimônio rural em afetação sob a ótica do registrador de imóveis

Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do  agronegócio, tais como a criação...
25-11-2020

Artigo – A gestão de documentos na LGPD e a Lei de Digitalização – Por Marcelo Carreira

Antes mesmo de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, o que ocorreu em setembro,...
25-11-2020

Artigo – Monitorar o e-mail corporativo dos empregados é legal? – Por Rafael Fazzi

As discussões são sempre acaloradas quando falamos sobre formas de controle que o empregador pode exercer em face de...
25-11-2020

Clipping – Portal Vale Mix – MEI consegue no INSS o Auxílio Maternidade após o nascimento do filho?

MEI consegue no INSS o Auxílio Maternidade após o nascimento do filho? Todos os que formalizam sua atividade como...
25-11-2020

Senado – Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário

Tramita no Senado um projeto que autoriza o saque de parte do FGTS para o pagamento de operação de qualquer...
25-11-2020

STJ – Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes,...
25-11-2020

CNJ – Corrupção sistêmica pode ser combatida com regulação e aplicação das leis

A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições....
24-11-2020

Artigo – Relatório ‘Cartório em Números’ apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população – Por Cláudio Marçal Freire

Os 13.440 Cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País são responsáveis pelos atos vitais do cidadão brasileiro: do nascimento...
24-11-2020

Clipping – Direito Net – Decisão consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise...
Mais antigas
Mais novas